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24 de outubro de 2014
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O que é persecução criminal?

Publicado por Rodrigo Castello - 2 anos atrás

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Senhores, persecução criminal nada mais é do que o procedimento criminal brasileiro que comporta duas fases:

1) investigação criminal - Com efeito, o meio mais comum para a colheita de elementos de informações, conquanto não exclusivo, é o inquérito policial, o qual tempo por, nos termos do art. 242 do Anteprojeto do Código de Processo Penal de JOSÉ FREDERICO MARQUES, a apuração de fato que configure infração penal e respectiva autoria, para servir de base à ação penal ou às providências cautelares. Segundo o art. do Código de Processo Penal, cabe à polícia judiciária, exercida pelas autoridades policiais, a atividade destinada à apuração das infrações penais e da autoria por meio do inquérito policial, preliminar ou preparatório da ação penal.

2) o processo penal (processual)

À soma dessa atividade investigatória com a ação penal dá se o nome de persecução penal.

Nesse passo, poderia a persecução criminal ser definida, sinteticamente, pela seguinte fórmula:

PERSECUÇÃO CRIMINAL = INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR + AÇÃO PENAL

Abraços

Rodrigo Castello

Rodrigo Castello

Advogado militante na área criminal. Professor das matérias Penal e Processual Penal na Central de Concursos e outros cursinhos preparatórios. Ministrou aulas na Universidade São Marcos. Pós-graduado em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura-EPM. Cursando módulos no Curso de Doutorado d...


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Disponível em: http://rodrigocastello.jusbrasil.com.br/artigos/121936855/o-que-e-persecucao-criminal